Localidade: Irm. Santa Casa de Misericórdia de Santos
Data: 30/11/2009
Período: das 11:00 às 12:00
Coordenador do Evento: Mônica Carpalhoso Martins
Palestrante(s): Erimar Carlos Brehme de Abreu - Especialista em Administração Hospitalar e Superintendente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, representante da CMB na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
1) O Sr. Erimar Carlos Brehme de Abreu iniciou a videoconferência dizendo que iria falar sobre Terminologia Unificada da Saúde Suplementar;
2) Sr. Erimar destacou que quando foi criada a tabela TUSS, a única coisa que não foi implantada foi a tabela de procedimento n° 93. Esta tabela seria uma lista de procedimentos não constantes na TUSS, os quais totalizam cerca de 500 procedimentos. O que aconteceu então? Esse número de procedimento, após realizado um estudo na AMB, verificou-se que somente algumas instituições o usavam, principalmente a seguradora. No momento de fechar a TUSS, publicar a instrução normativa e dar o prazo, surgiram outros quinhentos procedimentos. Estes procedimentos foram encaminhados à AMB, a qual ficou de repassar essas informações para que fossem incluídas na TUSS. Se o procedimento não estiver na TUSS ele deve ser utilizado? Sr. Erimar respondeu que não. Qualquer procedimento para ser faturado a partir de 1º de maio tem que estar incluído na TUSS, ou seja, se o procedimento não estiver na TUSS não poderá ser faturado;
3) Sr. Erimar frisou que a agência, assim como todos os envolvidos, têm que ter uma série de perguntas e respostas para ficar uniforme, isto é, para que todos tenham certeza. Destacou algumas delas: Toda a cobertura do Rol estará na TUSS? Sim. A quantidade de procedimentos codificados da TUSS será maior do que a da CBHPM? O importante é a reserva dos códigos. Algum procedimento / código poderá ser excluído da TUSS? Todos os procedimentos / códigos serão mantidos em histórico mesmo quando considerados em desuso. Porém códigos nunca serão reaproveitados. Quem pode solicitar manutenção na TUSS? Membros do COPISS e sociedades especializadas. Os demais solicitantes deverão encaminhar o pedido para a ANS. O processo de inclusão / exclusão / alteração de termos deverá ser avaliado pela Câmara Técnica da AMB que é composta pela sociedade de especialidades e membro do COPISS. Qualquer decisão dessa comissão deve obrigatoriamente respeitar o Rol de procedimentos da ANS. Existe algum formulário para solicitar alguma manutenção na TUSS? Sim. E os procedimentos não médicos depois da publicação da TUSS? Deverão ser cobrados temporariamente em tabela própria (tabela de domínio 92 que será referente a procedimentos não médicos), até que seja criada a TUSS específica. Qual a relação da TUSS com a forma de pagamento da CBHMP? NENHUMA! A TUSS é uma relação de códigos e procedimentos padronizados, não contemplando nenhuma forma de remuneração;
4) Sr. Erimar enfatizou que como lição de casa, é importante transformar as tabelas, seja elas 90, 92 ou 93. Enfim, tudo o que se tiver de tabela terá que transformar para a codificação TUSS. Pode ocorrer de ter algo já pago pela CBHPM. Nesse caso, é mais fácil. Caso contrário, deve haver uma preocupação, pois algum procedimento que irá acontecer poderá estar na tabela da AMB, desmembrado da tabela TUSS. A tabela TUSS tem um método diferente de tratar os procedimentos médicos. Para isso, será necessária a ajuda de um profissional médico ou profissional de enfermagem. Está disponibilizado para a Federação todo um DEPARA. A grosso modo, as tabelas 90, 92 e 96, estão disponíveis na página da FEHOSP. Contudo, isso não significa que seja possível caminhar. Outra questão importante, a dos valores, será necessário sentar e fazer outra lição de casa com vários especialistas;
5) Sr. Erimar relatou mais uma pergunta: Como ficam as regras de composição de remuneração dos procedimentos constantes na TUSS? Devem-se manter as regras vigentes entre operadoras e prestadores. Nesse momento não é necessário fazer o reajuste nem realizar nenhuma alteração. A implantação da TUSS não tem que criar nenhum impacto em seu custo. Essa é uma situação difícil, pois, como alguns procedimentos foram desmembrados, provavelmente haverá impacto financeiro. Destacou ainda que a agência se compromete a dar workshop, seminários e atualizações através do site;
6) Prof. Dr. Eduardo Sadao Yonamine (Coordenador de Ensino à Distância de Telemedicina da FCMSCSP) tomou a palavra e passou à FEHOSP, com a Sra. Maria Fátima da Conceição, a qual fez a seguinte pergunta: “Como fica o CIH (Comunicação de Internação Hospitalar)? Ela seguirá a tabela do SUS ou da TUSS? Como fica o ressarcimento? Quando ela entra efetivamente em vigor para os prestadores?” Sr. Erimar respondeu:” Na realidade, a nossa grande preocupação foi exatamente o seguinte: quando a TUSS foi criada só tinha como codificação os procedimentos, não existindo regras. Se você pegar a tabela AMB, verá que o médico ganha X, o radiologista ganha Y. Na tabela TUSS não existe isto. Nós que temos a obrigação de montar tudo isso, assim como montar a CIH. Quando eu estava falando que tenho uma lição de casa muito grande, nós ainda vamos começar a definir tudo isso. Como vou pagar um cirurgião, eu tenho que seguir a regra que tenho hoje. Em relação ao ressarcimento, continua a mesma regra, ou seja, irão pegar o numero da CIH, já que vamos fazer a CIH pôr esta regra, e, então, vamos fazer a conversão dentro do hospital também. O prazo é fácil, já que a partir de 1° de maio deve estar tudo funcionando. Temos um prazo de antecedência de dois meses para preparar tudo isso.” Dr. Eduardo Sadao tomou a palavra e passou às demais entidades participantes, as quais fizeram seus comentários, questionamentos e debateram sobre o tema, tendo obtido respostas muito pertinentes do Sr. Erimar Carlos Brehme de Abreu. O debate poderá ser melhor acompanhado através do vídeo do evento que se encontra na página do projeto EDUCASUS www.educasus.com.br. Dr. Sadao agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
PARTICIPANTES NA FACULDADE:
Prof. Dr. Eduardo Sadao Yonamine (Coordenador de Ensino à Distância de Telemedicina da FCMSCSP)
ENTIDADES PARTICIPANTES:
SANTA CASA DE MIS. DE ITAPEVA – não linkado; IRM DA SANTA CASA DE MIS. DE LORENA (Ana Carla da Silva - Chefe do Faturamento da Entidade); IRM DA SANTA CASA DE MIS. DE MARÍLIA; IRM DA SANTA CASA DE MIS. DE PIRACICABA; IRM DA SANTA CASA DE MIS. DE SOROCABA; IRM DA SANTA CASA DE MIS. DE VOTUPORANGA; FEHOSP (Maria Fátima da Conceição – Gerente Técnica da FEHOSP); HOSPITAL SÄO LUIZ GONZAGA – não linkado; HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS – não linkado; SANTA CASA DE MIS. DE RIBEIRÃO PRETO – não linkado; SANTA CASA DE MIS. DE BARRETOS; FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO / JAÚ – não linkado; SANTA CASA DE MIS. DE OURINHOS; SANTA CASA DE MIS. DE FRANCA; SANTA CASA DE MIS. DE SANTOS (Sr. Erimar Carlos Brehme de Abreu); CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA